Após reunião e acompanhando as Orientações da Direção Geral de Saúde, nomeadamente nos pontos Nº 14, Nº 15, Nº 30 e Nº 36/2020, bem como a Lei 81/2009, Circular Informativa n.º 003/CD/100.20.200 e Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020.

Comunicado AFVC Nº 005

Regulamento AFVC para retoma da prática competitiva de futebol, futsal e futebol de praia

Orientação DGS 014

Orientação DGS 015

Orientação DGS 030

Orientação DGS 036

Lei n.º 81/2009 Assembleia da República

Circular Informativa Conjunta | Testes Laboratoriais para SARS-CoV-2; Testes Rápidos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020

1 de Setembro de 2020